Aspectos políticos, econômicos e institucionais da exploração e produção de petróleo e gás no Brasil
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Resumen
O estudo faz uma abordagem econômica, política e institucional da exploração e produção (e&p) de petróleo e gás no Brasil desde as explorações precursoras ocorridas no Brasil Império até a descoberta do pré-sal. A conjunção de três episódios recentes (a grave recessão econômica de 2015-16, a derrocada dos preços do petróleo e a Operação Lava-Jato) produziram sérias instabilidades no setor petrolífero. Porém, as alterações no marco regulatório a partir de 2018 e a redução da presença do Estado na economia alavancaram os investimentos no setor que contribuirão para financiar o crescimento econômico do país. Ademais, o setor petrolífero no Brasil ainda tem muito a crescer, visto que menos de 5% da área sedimentar estão contratados.
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Abreu, A. A. de, Beloch, I., Lattman-Weltman, F. e Lamarão, S. (2001). Dicionário histórico-biográfico brasileiro, pós-1930 (2. ed. rev. e atualizada). Brasil: Fundação Getúlio Vargas/Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Recuperado de http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/jose-bento-monteiro-lobato
Abreu, M. de P. (Org.). (1990). A Ordem do progresso: Cem anos de política econômica republicana, 1889-1989. Rio de Janeiro: Editora Campus.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (2015). Petróleo e Estado. Brasil: Autor. Recuperado de http://www.anp.gov.br/images/publicacoes/livros_e_revistas/livro-petroleo-e-estado-ANP.pdf
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (2017). Lei do petróleo completa 20 anos. Recuperado de http://www.anp.gov.br/noticias/3928-lei-do-petroleo-completa-20-anos
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (2018a). Anuário estatístico brasileiro do petróleo, gás natural e biocombustíveis 2018. Brasil: Autor. Recuperado de http://www.anp.gov.br/images/publicacoes/anuario-estatistico/2018/anuario_2018.pdf
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (2018b). Oportunidades no setor de petróleo e gás natural no Brasil—Rodadas de licitações 2017-2019. Autor. Recuperado de http://www.anp.gov.br/images/publicacoes/Livreto_Upstream_2018-P.pdf
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (2018c). Pré-sal já responde por 54% da produção brasileira de petróleo e gás. Recuperado de http://www.anp.gov.br/noticias/anp-e-p/4454-pre-sal-ja-responde-por-54-da-producao-brasileira-de-petroleo-e-gas
Agência Petrobras. (2006). Bahia deu berço e escola ao petróleo brasileiro. Recuperado de http://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=1304
Agência Petrobras. (2018). Exposição Petrobras em 60 momentos. Brasil: Autor.
Almeida, C. (2018). O bilionário acordo da Petrobras nos EUA acontecerá no Brasil? Recuperado de https://exame.com/mercados/o-bilionario-acordo-da-petrobras-nos-eua-acontecera-no-brasil/
Alves, J. A. B. (2020). Impactos dos Royalties do Pré-Sal no Pré-Sal no Desenvolvimento dos Municípios Costeiros do Sudeste Brasileiro (Tese de Doutorado). Universidade do Vale do Itajaí, Brasil.
Andrade, R. B. de. (2011). A regulação do pós-lavra no direito minerário brasileiro. Revista de Direito, Estado e Recursos Naturais, 1(1), 79–106.
Andrade, R. O. (2018). Conhecimento do fundo da terra. Pesquisa Fapesp, 19, 92–94.
Bagnoli, V. (2011). Direito econômico (5a. ed.). Brasil: Atlas.
Barbosa, A. R. (2004). A natureza jurídica da concessão para exploração de petróleo e gás natural—Jus.com.br | Jus Navigandi. Revista Jus Navigandi, 9(389). Recuperado de https://jus.com.br/artigos/5521/a-natureza-juridica-da-concessao-para-exploracao-de-petroleo-e-gas-natural
Bastos, I. P. (2017). Bacia do Recôncavo-Sumário Geológico e Setores em Oferta. Brasil: Agência Nacional do Petróleo. Recuperado de http://rodadas.anp.gov.br/arquivos/Round14/Mapas/sumarios/Sumario_Geologico_R14_Reconcavo.pdf
Beesley, M. E. (1997). Privatization, regulation and deregulation (2a. ed.). London: Routledge.
BP (2018). BP Statistical Review of World Energy 2018 (No 67). BP.
Brasil (2017). Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 99/2017 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasilia: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas.
Bucheli, M. (2010). Major trends in the historiography of the latin american oil industry. Business History Review, 84(2), 339–362. DOI: 10.1017/S0007680500002646
Câmara dos Deputados. (2008). Década de 70. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/visitantes/panorama-das-decadas/copy_of_decada-de-70
Carnio, G. O. (1997). Ação e Pensamento de Monteiro Lobato [Monografía]. Brasil: Universidade Estadual de Campinas. Recuperado de http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?down=000296027
Caselli, B. C. (2011). O pré-sal e as mudanças da regulação da indústria do petróleo e gás natural no Brasil: Uma visão institucional. Revista Brasileira de Direito Público, 9(35).
Cortez, L. A. B., Brito, C. H., Souza, G., Cantarella, H., Sluys, M. V. e Maciel, R. (2016). Universidades e empresas: 40 anos de ciência e tecnologia para o etanol brasileiro. São Paulo: Blucher. Recuperado de https://openaccess.blucher.com.br/article-list/proalcool-universidades-e-empresas-40-anos-de-ciencia-e-tecnologia-para-o-etanol-brasileiro-310/list#undefined
Dias, J. L. M. e Quaglino, M. A. (1993). A questão do petróleo no Brasil: Uma história da Petrobrás. Brasil: Fundação Getúlio Vargas.
Furtado, A. T. (2019). Indústria do Petróleo e Gás Natural: Uma vocação desperdiçada. Cadernos do Desenvolvimento, 14(24), 155–175.
Humphreys, M., Sachs, J. e Stiglitz, J. (2007). Future Directions for the Management of Natural Resources. In Escaping the resource curse (pp. 322–348). Nova York: Columbia University Press. Recuperado de http://policydialogue.org/files/publications/Ch12.pdf
Instituto Brasileiro de Economia (2010). Pré-Sal: Potenciais Efeitos do Operador Único. Brasil: Autor/FGV.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1990). Estatísticas históricas do Brasil: Séries econômicas, demográficas e sociais de 1550 a 1988 (2da. ed.). Brasil: Autor.
Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (2018, junho 25). Mudança na cessão onerosa e a entrega do pré-sal. INEEP. Recuperado de https://ineep.org.br/a-mudanca-no-regime-de-cessao-onerosa-e-a-entrega-do-pre-sal/
Joskow, P. L. e Noll, R. C. (1981). Regulation in Theory and Practice: An overview. Em G. Fromm (Org.), Studies in public regulation. Cambridge: MIT Press.
Lucchesi, C. F. (1998). Petróleo. Estudos Avançados, 12(33), 17–40.
Melo, A. de. (1969). Alagoas, Petróleo e Petrobrás: A Mística do Petróleo não se Esgotou Com a sua Descoberta. Brasil: Serviços Gráficos Gazeta de Alagoas.
Melo, H. P. de e Oliveira, A. de (2015). Café e Petróleo: Um Paralelo Histórico. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, (7), 91–104. DOI: 10.12957/cdf.2015.19720
Ministério de Minas e Energia (2018). Plano Decenal de Expansão de Energia 2027. Brasil: Autor.
Ministério de Minas e Energia (2019). Novo Mercado de Gás. Brasil: Autor.
Monaldi, F. (2010). A Economia Política do Petróleo e do Gás na América Latina (Working Paper num. 9). Recuperado de ttp://www.plataformademocratica.org/Arquivos/A%20Economia%20Politica%20do%20Petroleo%20e%20do%20Gas%20na%20America%20Latina.pdf
Monaldi, F. (2015). Latin America’s Oil and Gas: After the Boom, a New. Recuperado de http://repositorio.flacsoandes.edu.ec/handle/10469/8262
Morais, J. M. de (2013). Petróleo em águas profundas: Uma história tecnológica da PETROBRAS na exploração e produção offshore. Brasília: Ipea.
Moreira, R. L. e Lamarão, S. T. N. (2003). A campanha do petróleo e a criação da Petrobras. Brasil: CPDOC/FGV.
Neves, A. (1948). Monteiro Lobato. Fundamentos. Revista de cultura moderna, 2(4–5).
Oddone, D. (2016). Óleo & Gás no Brasil: Uma oportunidade histórica? Washington, DC: Atlantic Council.
Oddone, D. (2017). O setor de petróleo e gás no Brasil. ANP. Recuperado de http://www.anp.gov.br/images/Palestras/Camera_Brasil_Espanha_Decio_Oddone_04_12_2017.pdf
Oddone, D. (2018). Discurso do diretor-geral da ANP na cerimônia sobre os Avanços no setor de óleo e gás – Ciclo 2016-2018. Recuperado de http://www.anp.gov.br/palestra/4988-discurso-do-diretor-geral-da-anp-na-cerimonia-sobre-os-avancos-no-setor-de-oleo-e-gas-ciclo-2016-2018
Oddone, D. (2019). Finalmente um mercado de gás natural no Brasil. FGV Energia. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/30219/coluna_opiniao_-_finalmente_um_mercado_-_decio_oddone_0.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Peltzman, S. (1976). Toward a more general theory of regulation. The Journal of Law & Economics, 19(2), 211–240.
Péres, J. C., Santos, G. R. dos e Pompermayer, F. M. (2010). Biocombustíveis no Brasil: Etanol e biodiesel. In B. Pêgo e C. A. S. Campos-Neto (Orgs.), Infraestrutura Econômica no Brasil: Diagnósticos e perspectivas para 2025: Vol. I (p. 193–249). Brasil: Ipea.
Petrobras (2014). Volumes excedentes da Cessão Onerosa. Recuperado de https://petrobras.com.br/fatos-e-dados/volumes-excedentes-da-cessao-onerosa.htm
Petrobras (2018). Fechamos acordos com autoridades nos Estados Unidos e manteremos 80% do valor no Brasil. Recuperado de https://petrobras.com.br/fatos-e-dados/fechamos-acordos-com-autoridades-nos-estados-unidos-e-manteremos-80-do-valor-no-brasil.htm
Peyerl, D. (2014). A contribuição do Conselho Nacional do Petróleo e da Petrobras na formação de profissionais para a exploração do petróleo no Brasil (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Campinas. Recuperado de http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/1318317
Philip, G. (1982). Oil and Politics in Latin America Nationalist Movements and State Companies. Cambridge: Cambridge University Press.
Posner, R. A. (1974). Theories of economic regulation. The Bell Journal of Economics and Management Science, 5(2), 335–358.
Projeto Memória. (1998). Monteiro Lobato na Web. Recuperado de http://www.projetomemoria.art.br/MonteiroLobato/index2.html
Quintans, L. C. (2012). A trajetória do monopólio do petróleo no Brasil. Recuperado de https://docero.com.br/doc/ns80s5e
Quintans, L. C. (2016). Alterar a Lei da Partilha da Produção é entregar o Pré-sal aos estrangeiros? Recuperado de https://quintans1.jusbrasil.com.br/artigos/394722151/alterar-a-lei-da-partilha-da-producao-e-entregar-o-pre-sal-aos-estrangeiros
Reis, C. M. (2020). Das margens do Maraú no Brasil imperial à criação da Petrobras: 100 anos de geo-história do petróleo nacional. Geo UERJ, 37, e48493. DOI: 10.12957/geouerj.2020.48493
Richardson, R. J. (2015). Pesquisa Social: Métodos e Técnicas (3a. ed.). Brasil: Atlas.
Smith, P. S. (1978). Petróleo e política no Brasil Moderno. Brasil: Artenova.
Stigler, G. J. (1971). The Theory of Economic Regulation. The Bell Journal of Economics and Management Science, 2(1), 3–21. DOI: 10.2307/3003160
Supremo Tribunal Federal - STF. (2005). Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADI 3273. Recuperado de https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14739210/acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-3273-df/inteiro-teor-103124721
Szmrecsányi, T. e Sá, A. C. (2001). Dicionário histórico-biográfico brasileiro, pós-1930 (2. ed. rev. e atualizada; C. J. de Paula & F. Lattman-Weltman, Orgs.). Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil.
Thomas, J. E. (2001). Fundamentos de engenharia de petróleo. Rio de Janeiro: Interciência.
TN Petróleo. (2017). CPNE define regras para 15a, 16a, 4a e 5a rodadas no regime de partilha de produção no pré-sal. Recuperado de https://tnpetroleo.com.br/noticia/cpne-define-regras-para-15a-16 a-4a-e-5a-rodadas-no-regime-de-partilha-de-producao-no-pre-sal
Twichell, J. (2015). The Political Economy of Hydrocarbon Sector Development Policy: A Comparative Case Study of Argentina, Brazil, and Mexico (Tese de Doutorado). University of Miami, Miami. Recuperado de https://scholarship.miami.edu/discovery/fulldisplay/alma991031447723902976/01UOML_INST:ResearchRepository
U. S. Energy Information Administration. (2021). Europe Brent Spot Price FOB (Dollars per Barrel). Recuperado de https://www.eia.gov/dnav/pet/hist/rbrteM.htm
Vieira, J. E. R. F. e Fishlow, A. (2017). Agricultura e indústria no Brasil: Inovação e competitividade. Brasil: Ipea.
Walle, N. van de. (1989). Privatization in developing countries: A review of the issues. World Development, 17(5), 601–615. DOI: 10.1016/0305-750X(89)90062-4
Westin, R. (2014). Criação da Petrobras rachou Senado em 1953. Jornal do Senado, 7.