DOI: http://dx.doi.org/10.18232/alhe.v23i2.712
José Jobson de Andrade Arruda
Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, email: jobson.a@uol.com.br
Há pouca discordância entre os especialistas sobre o papel do algodão no contexto da revolução industrial em sua escala europeia. Tergiversam apenas sobre o grau de importância desta matéria-prima estratégica no lançamento da industrialização, considerando-se que a dinâmica dessa indústria tornou-se referência vital na determinação da taxa de aceleração do ramo têxtil e de seu impacto sobre os demais setores da indústria, que nos permite identificar este setor como revolucionário. A manufatura de algodão foi de grande importância não apenas para a Inglaterra, mas também para outros países continentais como França e Portugal nos quais, no princípio do século xix, o dinamismo das manufaturas têxteis intensificou-se, despertando o interesse público e privado em alçá-las do nível de manufaturas pré-industriais ao patamar de estruturas produtivas modernas, configurando-se um contexto histórico singular que denominamos a época da revolução industrial.
Palavras chave: algodão; revolução industrial; colônias; metrópoles.
There is little disagreement between specialists over the role of raw cotton in the context of Industrial Revolution in Europe. There is much discussion about the importance’s level of this strategic commodity in the beginning of industrialization, considering that dynamics of this industry has become vital reference in the determination of the acceleration rate of the textile segment and its impact on the others industry sectors, which allows us to identify this sector as revolutionary. The raw cotton manufacture was of great importance not only to England, but also to other continental countries such as France and Portugal, in which, in the early nineteenth century, the textile manufactures dynamism escalated, rising the public and private interest in elevating the pre-industrial manufactures to modern productive structure, setting, thus, these specific historical context as the Industrial Revolution period.
Key words: raw cotton; Industrial Revolution; colonies; metropolis.
Artigo recebido: 4 de maio de 2015.
Artigo aceito: 3 de agosto de 2015.
A análise do papel desempenhado pelo algodão no processo de industrialização não pode ser realizada isoladamente. Deve ser efetuada de modo integrado, pois os países envolvidos, Inglaterra, França e Portugal, e outros mais em menor escala, são atores políticos centrais nas conflitivas relações internacionais que marcam a história europeia entre o final do século xviii e início do século xix. Sobretudo porque não se pode separar o conflito político do interesse econômico das nações envolvidas, a batalha renhida por espaços de hegemonia política que significavam, em última instância, o embate pela conquista de mercados externos cativos e, por isso mesmo, capazes de alavancar o crescimento econômico interno das economias nacionais europeias.
Jogo complexo que envolvia, de um lado, Estados poderosos com longa tradição de conflito diplomático e enfrentamento militar em prol da hegemonia no concerto europeu, França e Inglaterra, e, do outro, Portugal, Reino decadente com um vasto império cobiçado pelas potências em ascensão. De comum, entre os três, o fato de não produzirem a matéria-prima vital em seus próprios territórios continentais, sendo todos dependentes das importações oriundas de suas colônias ultramarinas, contexto no qual Portugal e Inglaterra eram os atores privilegiados. O primeiro, por deter o controle de uma vasta colônia na América onde o algodão era planta nativa. O segundo, a Inglaterra, por ter domínio sobre as treze colônias americanas, especialmente as do Sul, igualmente produtoras de algodão em rama; por contarem com a imensa reserva territorial representada pelas aquisições coloniais realizadas no decurso do século xviii, notadamente a Índia, tradicional espaço de cultivo da fibra e de manufaturas têxteis de alta qualidade. De outro lado, a França que, exatamente por ter perdido grande parte de seu Império marítimo asiático para a própria Inglaterra no decurso das guerras europeias da segunda metade do século xviii, ficara desprovida da matéria-prima indiana; passara a ter dificuldades para acessar o mercado egípcio; perdera o controle da parte Sul do continente norte-americano para os ingleses primeiro, e para os próprios norte-americanos após as guerras de Independência das treze colônias, que passaram a controlar e fazer política com a matéria-prima extremamente valorizada num contexto de alta belicosidade. Período no qual a elevação dos preços, “acima de 100%, ou mesmo 200%, tornou-se comum” (O’Rourke, 2006, p. 146). Cenário que acabou por projetar o Brasil, colônia de Portugal, à condição de centro nevrálgico das disputas que na Europa se desenrolavam, envolvendo num vendaval o Reino português ameaçado de, a um só tempo, submergir no mapa político da Europa e perder a parte mais valiosa de seu império: a colônia brasileira, por todos reconhecida como a joia da coroa.
É neste entrechoque de forças poderosas que se pode entender a transmigração da Família Real portuguesa para o Brasil em 1808 e seus desdobramentos inevitáveis: a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, equivale dizer, para a Inglaterra, e a assinatura dos Tratados Comerciais de 1810 com os britânicos, eventos políticos e econômicos de alta voltagem que sintetizam este momento convulsionado da história europeia e do Atlântico Sul.
Evento sem paralelo na história da civilização ocidental, a mudança de toda uma corte, com todos os seus pertences, para o outro lado do oceano Atlântico. Uma migração forçada de 15 000 indivíduos, de elevada condição social, que subitamente lotam as naus portuguesas para uma longa travessia oceânica para serem precariamente alojados na capital de seu Vice-reino, o Rio de Janeiro. A transferência da quase totalidade do aparato burocrático e administrativo do Estado, de todo arsenal indispensável ao exercício do poder em terras longínquas, que os próprios reis jamais haviam visitado em três séculos de dominação. Evento incomparável, que um insigne historiador brasileiro denominou por cortes em fuga, ao referir-se ao convulsionado ambiente político europeu no qual se inseria:
o rei da Hespanha mendigando em solo Francês a proteção de Napoleão; o rei da Prússia foragido da sua capital ocupada pelos soldados franceses; o Stathouder, quase rei da Holanda, refugiado em Londres; o rei das Duas Sicílias exilado na sua linda Nápoles; as dinastias da Toscana e Parma, errantes; o rei do Piemonte reduzido à mesquinha corte de Cagliari [...]; o czar celebrando entrevistas e jurando amizade para se segurar em Petersburgo; a Escandinávia prestes a implorar um herdeiro dentre os marechais de Bonaparte; o imperador do Sacro Império e o próprio Pontífice Romano obrigados, de quando em vez, a desamparar seus tronos que se diziam eternos e intangíveis (Lima, 1996, p. 149).
Evasões estas que têm em comum o fato de serem historicamente depressivas, pois nenhuma delas foi capaz de criar uma nação em território colonial; refundar um Estado na forma de um Reino Unido ao seu apêndice colonial; reconstruir um Império sediado em terras tropicais; conter os ventos do republicanismo que enorme fascínio exercia sobre as elites intelectualizadas da América, uma realidade concreta face aos projetos inconclusos de Carlos IV e seu herdeiro, o futuro Fernando VII, de transladar-se ao México, numa tentativa de fuga ao destino inglório que acabou por tragá-los.
Esta convulsão no mapa político e territorial da Europa, com impacto sobre suas extensões territoriais, não foi o resultado de condições geradas numa temporalidade breve, fruto de circunstâncias fortuitas. Foi o resultado de uma longa duração histórica cujos sinais espocam de forma perceptível durante todo o século xviii, sinais críticos cujas manifestações se intensificaram em sua segunda metade. O embate franco-britânico ganhou intensidade paroxística no final da centúria, transformando a disputa entra duas nações num conflito europeu pelo inevitável envolvimento dos principais Estados continentais, abrangendo desde as ilhas britânicas até os confins das planícies russas, do estreito de Gibraltar aos contrafortes escandinavos, adquirindo as feições de uma conflagração mundial ao espraiar-se por latitudes e longitudes planetárias, pelo fato de estenderem-se aos impérios coloniais a eles conectados espalhados por todos os continentes, especialmente, os afro-asiático-americanos.
Rompendo a clássica política de equilíbrio que matizara as relações internacionais durante toda a primeira parte da época moderna, caracterizada pelas hegemonias circunstanciais de curta e média duração, busca-se neste momento a hegemonia absoluta, a primazia de uma só potência elevada à categoria de poder unipolar. É esta supremacia que se decide nos conflitos armados iniciados com as guerras da revolução francesa e do império napoleônico, primazia que se buscava alcançar a partir do domínio territorial ou marítimo, um período de 22 anos demarcado pelas balizas 1793-1815. O projeto napoleônico assentava-se no pressuposto de que seria possível “vencer o mar pelo poderio da terra”; exatamente o oposto do que projetavam os estrategistas ingleses do Foreign Office e do almirantado, a certeza de que o domínio sobre as massas líquidas garantidas pela Royal Navy dar-lhes-ia o controle das rotas interoceânicas e, por via de consequência, o domínio dos mercados continentais e suas ramificações. Sua confiança lastreava-se no excepcional poderio marítimo, pois, por volta de 1800, os “britânicos possuíam mais do que o dobro do número de navios de guerra que os franceses” (Davis e Engerman, 2006, p. 27).
Tudo isto num contexto em que o comércio exterior passava por mudanças significativas. Pela primeira vez na história do comércio exterior o mercado europeu deixava de ser majoritário para as exportações britânicas, sendo gradativamente deslocado pelos mercados coloniais. Sem eles, seria absolutamente impossível dar vazão ao crescimento acelerado da indústria têxtil, especialmente do setor algodoeiro, pois este setor era responsável por 53% do crescimento total das exportações inglesas no período que transcorre entre 1786 e 1816. No auge do conflito franco-britânico, entre 1804 e 1806, o comércio de tecidos de algodão atingiu 42% do total das exportações e, no biênio seguinte, 66%. Nestes termos, seria absolutamente impossível manter o ritmo do crescimento industrial sem o correspondente ingresso da matéria-prima essencial. Situação agravada por uma circunstância inesperada, a perda do mercado colonial das treze colônias norte-americanas que obrigou os ingleses a baixarem um novo Ato de Navegação, no ano de 1786, cuja finalidade primordial era a intensificação do controle sobre os mercados fornecedores da matéria-prima estratégica, caso do algodão brasileiro, pois a continuidade do desenvolvimento das manufaturas têxteis “teria sido inconcebível sem o suprimento garantido de matérias-primas da Ásia e das Américas” (O’Brien, 1982, p. 11).
Assertiva que aponta no sentido da caracterização da revolução industrial como um fenômeno de amplo espectro, para além de considerá-la apenas uma “macroeconomic epoch” (Greasley e Oxley, 1994, pp. 760-768). Isto porque não seria possível pensá-la nos estreitos limites de frios indicadores estatísticos sobre a produção, a produtividade, a proporção de capital investido ou o nível da poupança realizada, como advogam as perspectivas gradualistas (Crafts, 1985). Exige o alargamento do cenário pela inclusão da incontornável dimensão social, relacionadas às mudanças no mundo do trabalho, especialmente o trabalho feminino e infantil; na especialização regional; nas alterações demográficas, como querem M. Berg e P. Hudson (1992, pp. 24-50). Conjunto significativo ao qual poderíamos aduzir a dimensão política, a relação necessária entre as transformações produzidas pela revolução inglesa e o arranque industrial (Arruda, 1980, capítulo iii), porque transformou o Parlamento num instrumento político da ação econômica, seja na transformação da estrutura agrária, seja na legislação específica relacionada à indústria têxtil (O’Brien, Griffiths e Hunt, 1991, pp. 395-423). Postura analítica que permite interpretar esta época singular em função da extensão e da univocidade das transformações econômicas e sociais havidas, de seu impacto sobre a história mundial em sua totalidade, centros e periferias, como, de resto, já fora sobejamente apontado por Eric Hobsbawm (1978).
Estreita-se, nesse sentido, a conexão entre guerra e economia, entre gastos militares e dispêndios do tesouro, estabelecendo-se uma íntima correlação entre fiscalidade e geopolítica do Império. Crescem os investimentos necessários à guerra a 90% da totalidade dos gastos públicos, obrigando as autoridades governamentais a uma elevação vertiginosa dos impostos para suprir as necessidades do tesouro que, neste contexto, passava a consumir 60% da receita tributária. Montante nunca dantes imaginado, mas indispensável ao financiamento do trem de guerra maximamente representado pelos dispêndios navais, um desembolso monetário colossal destinado a prover uma média de 700 navios em ação permanente, para os quais era necessário, afora despesas de construção e manutenção, a remuneração de 120 000 homens pagos pelos cofres públicos, investimentos que se revelaram produtivos em si mesmos, pois, para os 166 navios perdidos nas contenda do período, outros 1 200 foram capturados (O’Brien, 1982, pp. 50-51).
É exatamente neste contexto que a voltagem histórica dos territórios coloniais se eleva, pois são projetados à primeira cena do movimento da história, resgatados da condição de coadjuvantes a que tinham sido por séculos relegados. Caso exponencial da colônia brasileira, transformada em riqueza maior do império português, produtora estratégica de matérias-primas essenciais para os países europeus em franco processo de expansão industrial. É isso que designamos por fenômeno Brasil. O salto vertiginoso de uma colônia que rompe a tradicional monoexploração, seja dos metais e pedras preciosas, seja da monocultura canavieira, e diversifica sua produção agropastoril, expandindo a exportação de matérias-primas industriais, especialmente couros e algodão, e alimentos, todos essenciais ao desenvolvimento manufatureiro. Configura-se uma colônia modernizada, que, ao mesmo tempo, fornecia os insumos necessários à indústria e consumia os produtos manufaturados pelas metrópoles europeias (Arruda, 1980, pp. 604-621). Participa, portanto, da aceleração no ritmo do crescimento econômico das economias centrais, particularmente da britânica. Um momento de aceleração que rompe o gradualismo que transparece nas interpretações vazadas nos dados macroeconômicos captados na longa duração bissecular que vai de 1660 a 1860 (Crafts, 1985), período no qual se reconhece o lugar destacado da indústria algodoeira, posto que era responsável por 60% do crescimento da produtividade da indústria britânica no período, à frente da indústria siderúrgica e dos transportes. Indústria de longa tradição que remonta aos meados do século xvii, quando os artesãos ingleses, já familiarizados com a qualidade e as potencialidades comerciais da fibra de algodão, produziam fios, tecidos e têxteis acabados a partir da matéria-prima pura, ou da sua mescla com linho, lã ou seda, originando produtos diferenciados e com larga aceitação no mercado. (O’Brien, Griffiths e Hunt, 1991, p. 395).
É no contexto do casamento entre a hegemonia industrial dos têxteis de algodão no desempenho econômico da Inglaterra e a expansão agrícola da colônia brasileira, especialmente da oferta de algodão em rama, que se dá a migração da Corte portuguesa para o Brasil. Transferência que, diga-se de passagem, poderia ser preterida em favor opções muito mais próximas de Portugal, no próprio espaço do império, a exemplo da Ilha da Madeira e dos Açores. Alternativas que não deixaram de ser cogitados na oportunidade, mas que foram descartadas em função do projeto longamente acalentado pelo Foreign Office britânico, ou seja, o estabelecimento de uma conexão direta entre Londres e o Rio de Janeiro, entre a Inglaterra e a colônia Brasil, de modo a eliminar o papel de intermediário secularmente exercido por Lisboa. A consciência dessa necessidade foi lentamente se formando a partir de um marco simbólico, o ano de 1776, com a perda das treze colônias norte-americanas, principal mercado externo colonial da economia britânica. Data que, coincidentemente, sinaliza a inversão da balança de comércio britânica em relação a Portugal. Déficits acumulados que se estendem pelo quinquênio 1776-1780, obrigando o tesouro britânico a enviar recursos monetários para Portugal, algo inimaginável para as autoridades financeiras britânicas até aquele momento, visto estarem acostumadas a receber polpudas transferências líquidas de Portugal na forma de metais preciosos para cobrir seus déficits seculares. Testemunho inequívoco de que a política de substituição de importações através do desenvolvimento manufatureiro, implantada pelo Marquês de Pombal nos meados do século, havia frutificado e, para cujo êxito, contribuíra de forma decisiva o mercado colonial brasileiro, convertido em complemento perfeito para a economia metropolitana.
Os ingleses acusaram o golpe, mas consideraram-no passageiro, produto de uma conjuntura desfavorável que logo passaria. Avaliação equivocada, porque o déficit repetiu-se no quinquênio 1791-1795, demonstrando ser a expressão de uma tendência estrutural, conforme se pode depreender de tabela elaborada por Sandro Sideri (1978, p. 332). Nela constata-se que o comércio com Portugal sempre fora totalmente superavitário para a Inglaterra durante a maior parte do século xviii, com períodos excepcionais, a exemplo do quinquênio 1756-1760, quando o superávit britânico ultrapassou a casa de um milhão de libras esterlinas. É exatamente pela tradição superavitária do comércio exterior britânico em relação a Portugal que esta repetição do déficit na última década do século causa enorme apreensão no governo britânico, registrada com espanto por Robert Walpole em carta enviada lord Greenville, onde afirmava que o evento deveria ser observado como “a kind of phenomenon” (Maxwell, 1993, p. 229). Ou seja, algo que aparentemente não tinha explicação racional e que, para a infelicidade das autoridades governamentais inglesas viria a se repetir nos quinquênios sucessivos, 1801-1805 e 1805-1810 (Arruda, 2008, p. 74), confirmando a tendência estrutural. Os déficits acumulados promoveram uma drenagem significativa de recursos monetários rumo a Portugal, pois, ironia da história, peças de ouro reluzentes estampadas com a efígie de D. João VI, remetidas para a Inglaterra para o pagamento de déficits, passaram a retornar aos cofres portugueses. Peças de ouro reluzentes que as minas brasileiras produziram, os portugueses esbanjaram, e o novo produto rei da pauta de exportação colonial fazia retornar às arcas portuguesas: o algodão.
Que motivos determinaram esta inversão estrutural? Sem dúvida, as motivações mais consistentes encontravam-se no Brasil. Era o denominado fenômeno Brasil, já referido. Reflexo da instalação na colônia brasileira de um renovado padrão de colonização que, por sua vez, gerou um novo padrão de acumulação, produto da crescente internalização do fluxo de renda e consequente endogenização do capital que alteraram profundamente o padrão tradicional do fluxo de renda instalado por séculos na colônia brasileira. O novo padrão de acumulação era o resultado direto das reformas pombalinas que estimularam a diversificação da produção agropastoril na colônia, transformada em fornecedora de alimentos e matérias-primas industriais, sem abdicar dos tradicionais produtos tropicais de exportação, açúcar, cacau, mas que foram, gradativamente, desalojados de sua condição hegemônica secular. O algodão tornou-se o segundo produto na pauta de exportação com 24% do total exportado mensurado em valores, atrás apenas do açúcar com 36%, açúcar este que, em 1690, respondia por 90% da mesma pauta de exportação. Além do algodão, ingressaram na pauta uma imensa variedade de produtos outros que somava, no total, 126 itens, listagem esta que meio século atrás não passava de 33 produtos. Produtos-chave, de alta relevância histórica, pois alimentavam a nascente indústria portuguesa; supriam as necessidades da emergente indústria têxtil francesa; e, socorriam a indústria inglesa em tempos emergenciais.
Era, a colônia brasileira, portanto, que criava as condições para o superávit da balança comercial portuguesa em relação à inglesa. Realidade que levou as autoridades britânicas a especular sobre a possibilidade de controlar diretamente a colônia portuguesa na América, fato que, de um só golpe, anularia os superávits comerciais portugueses; reequilibraria a balança comercial com Portugal; ampliaria sua fonte de suprimento de algodão num momento de carência absoluta; abriria o mercado brasileiro para as manufaturas têxteis inglesas; travaria o desenvolvimento manufatureiro de Portugal, que poderia transformar-se num concorrente potencial, além de preservar cativo este mercado para as manufaturas britânicas; e, acima de tudo, bloquearia o crescimento da nascente indústria têxtil francesa que se alimentava da matéria-prima brasileira recebida através de Portugal, razões mais do que suficientes para a adoção de medidas urgentes e agressivas em defesa de seus interesses econômicos, fossem elas no plano diplomático ou militar.
Esta disposição para romper com o tradicional aliado não era apenas fruto das circunstâncias imediatas geradas pelo conflito internacional com a França ou do desenvolvimento manufatureiro de Portugal. Era também o fruto de uma transformação substancial que se operava na política mercantilista do Estado britânico, dirigida ao comércio exterior. Sobretudo no quese referia ao modo de proceder em relação aos seus interesses econômicos ou, mais explicitamente, em relação à sua política colonialista. A experiência traumática prodigalizada pela revolução americana provocou uma revisão dos princípios mercantilistas ortodoxos que preconizavam o domínio direto das colônias, que até então regiam a política colonialista do Império Britânico. As novas concepções, calcadas nos princípios do imperialismo do comércio livre, propunham o domínio informal das economias periféricas (Cain e Hopkins, 1980, pp. 463-490), domínios dos impérios concorrentes que precisavam ser “libertadas” de sua condição colonial. Sua primeira ação nesse sentido foi o estímulo desabrido às operações de contrabando perpetradas nos territórios coloniais. Uma forma indireta de subverter o monopólio, quebrar o pacto colonial das metrópoles europeias aliadas sem romper formalmente com a soberania destes Estados sobre suas colônias, mantendo a aparente normalidade das relações, e, no limite, estimular movimentos separatistas nos Impérios coloniais considerados inimigos que redundassem na formação de Estados independentes, organismos estes que, inevitavelmente, cairiam na órbita de influência do novo imperialismo britânico.
É a era do gentlemanly capitalism de Cain e Hopkins (1993, pp. 125-137). Da simbiose social poderosa entre homens endinheirados da City, banqueiros e comerciantes focados na obtenção de lucro, mas bem aceitos pela aristocracia com os quais se fundiam. Eram ao mesmo tempo gentlemen e capitalistas, inclusão original que favorecia tanto a mudança quanto a estabilidade por agregarem privilégios políticos e diferenciação cultural. Segmento social que não almejava identificar-se diretamente com o mundo da indústria, das máquinas, das manufaturas ou dos empresários industriais. Nem mesmo com as colônias no velho estilo, mas com as finanças ultramarinas em escala global, voltados à moldagem de uma economia que dependia substancialmente das conexões internacionais e imperiais, que lhes garantiriam a preservação de uma condição distinguida de classe, a um só tempo capitalista e aristocrática, dotada de um singular life style.
Este é o cenário através do qual podemos entender a intensificação brutal das ações de contrabando britânico das costas brasileiras a partir de 1791, exatamente o ano em que se inicia a segunda inversão na balança de comércio anglo-portuguesa. Registra-se, neste ano, o aumento vertiginoso do número de navios estrangeiros entrados na barra do Rio de Janeiro. Foram 70 as embarcações estrangeiras –majoritariamente inglesas– entradas no porto no ano de 1800, exatamente o mesmo número de entradas registradas em 1808, ano da abertura dos portos, conforme se constata na tabela elaborada por Ernest Pijning (1997, p. 82). Equivale dizer que, sendo o comércio entre Portugal e suas colônias monopolizado, a presença destes navios significava prática insidiosa de contrabando, reveladora, de um lado, da agressividade inglesa e, do outro, da conivência das autoridades coloniais com a presença dos contrabandistas britânicos que traficavam abertamente na barra do porto do Rio de Janeiro e adjacências, mercadorias inglesas que eram trocadas por ouro em pó, em barras e, até mesmo, por mercadorias, a exemplo do cacau, práticas que, em última instância, comprovam que os portos brasileiros estavam de fato franqueados aos ingleses em 1800, muito antes de sua abertura formal em 1808.
A pressão via contrabando era uma medida paliativa. Era a expressão inicial do novo imperialismo britânico que se revelaria muito mais ousado no momento seguinte, quando não hesita em planejar a tomada militar da colônia. De fato, entre 1806 foi elaborado um plano secreto voltado à preparação de uma esquadra britânica que deveria desembarcar 10 000 infantes no Rio de Janeiro, instruídos para tomarem de surpresa a cidade e para, no caso de resistência, dirigir-se a alvos alternativos: Salvador, na Bahia, ou Santa Catarina, no litoral sul. O teor do documento, que se segue, recentemente descoberto (Wilcken, 2005), explicita a essência da política externa inglesa neste contexto histórico particular:
Dez mil, incluindo infantaria, devem prosseguir [...] diretamente para o Rio de Janeiro. A intenção de se dirigir àquele lugar não deve ser divulgada. A expedição deverá adentrar a baía e as tropas desembarcadas com a menor impressão de hostilidade possível, de modo a tomar posse do lugar, de surpresa. Esta força não deverá tentar penetrar no interior do país, mas esperar no Rio de Janeiro até que a expedição de Lisboa chegue ao Brasil [...]. Poderá ser prudente fazer os habitantes entenderem que uma segunda expedição era esperada, acompanhada do Governo português; contudo, se eles se determinarem a se opor à nossa entrada, será aconselhável que nossa expedição deverá prosseguir para a ilha de santa Catarina, deixando a tomada do Rio de Janeiro para uma futura oportunidade.2
Planos que não foram postos em execução por mera circunstância. Porque nesse momento intensificava-se a pressão francesa nas fronteiras entre Portugal e Espanha, evento que dava aos ingleses a certeza de que o Regente português, D. João, acabaria por ceder à pressão diplomática britânica e acabaria por se refugiar no Brasil. Foi esta certeza que levou o governo britânico a redirecionar a esquadra previamente destina ao Brasil para atacar Buenos Aires e Montevidéu, entre os meses de junho de 1806 e agosto de 1807. Nos fins de 1807, em 22 de outubro, quando a invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas tornou-se iminente, os ingleses negociaram com os portugueses a Convenção Secreta de Londres, assinada pelos plenipotenciários George Canning e Domingos de Souza Coutinho, portanto, apenas 36 dias antes do embarque da família real para o Brasil. Convenção esta que delineava previamente o futuro histórico do Império português, do Reino e das colônias, uma espécie de enredo antecipado do que viria a acontecer, o futuro previsto no passado: a viagem da Corte sob “proteção” inglesa; a abertura dos portos brasileiros às “nações amigas”; a assinatura dos Tratados de Comércio, Aliança e Amizade com a Inglaterra; a ocupação da Ilha da Madeira por tropas inglesas; a garantia de um porto privativo em Santa Catarina ou local equivalente na costa brasileira, a partir do qual os ingleses poderiam operar no Rio da Prata. Em suma, um exemplo explícito de unilateralidade, pois a única vantagem oferecida pelos ingleses aos portugueses resumia-se, naquele momento, a uma promessa: a de que a dinastia dos Bragança continuaria a reinar em Portugal, assim que os franceses fossem expulsos.
A inversão da balança comercial em relação a Portugal após a abertura dos portos é a prova mais contundente da eficácia do imperialismo do comércio livre. Os déficits que ainda perduraram no quinquênio 1796 a 1800, transformaram-se em superávits polpudos entre 1801 e 1810, e absolutamente fantásticos no quinquênio 1811-1815, quando se aproximaram da casa dos três milhões de libras esterlinas (Arruda, 2008, p. 82).
É preciso observar que os índices ali consignados referem-se ao movimento de importação e exportação entre a Inglaterra e Portugal. Valores que, até a abertura dos portos, incluíam o comércio indireto da Inglaterra com o Brasil, pois que seus produtos lá chegavam através de Portugal. Equivale dizer, o comércio direto da Inglaterra com o Brasil estabelecido após a abertura dos portos não pode ser mensurado a partir da Balança de Comércio portuguesa, nem a partir de indicadores estatísticos coloniais, porque eles não existiam no período entre 1808 e 1821, mas unicamente a partir das fontes externas, no caso os Customs ingleses,3 que fazem o papel das Balanças de Comércio portuguesas no que se refere ao comércio com a Inglaterra. Nestes termos, o comércio exterior do Brasil neste período exige uma composição de índices oriundos das séries portuguesas e dos demais países envolvidos no comércio brasileiro, tarefa por nós parcialmente realizada ao pesquisar os referidos Customs ingleses e nos valermos da contribuição de outros pesquisadores, a exemplo de Javier Cuenca Esteban.
Isto significa que os dados que compõem a tabela 1 abaixo (Arruda, 2008, p. 63) relativos às exportações brasileiras para a Inglaterra põem em evidencia o algodão em rama, cujos valores superam produtos tradicionais da exportação colonial, a exemplo do açúcar e dos couros, além de exibir um produto novo, mas já responsável por valores significativos, o café, destinado, como bem sabemos a tornar-se o produto rei das exportações brasileiras no século xix. Já a tabela 2 de exportação de algodão abaixo (Arruda, 2008, p. 65), igualmente referida ao algodão, mas que avalia sua participação porcentual no montante total das exportações destinadas à Inglaterra, demonstra que o mesmo contribuía com 65.8% do total em valores oficiais, sendo que em anos excepcionais, como ocorreu em 1812, exatamente no ápice dos bloqueios e contra bloqueios navais que travaram as trocas internacionais, o algodão era responsável por 83.60% da receita total gerada pela exportação para a Inglaterra. Mesmo depois de 1815, quando as relações internacionais se acalmaram e o mercado algodoeiro tendeu à estabilização, os índices da participação da fibra permaneceram em patamares elevados, acima de 70%, o que nos leva a concluir que o algodão era inquestionavelmente o alvo preferencial das operações comerciais inglesas no mercado brasileiro.
Tabela 1. Exportações brasileiras para a Inglaterra (1807-1821) (valores oficiais em milhares de libras)
Café | Couros | Açúcar | Gordura animal | Algodão | Corantes | Valores oficiais | |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1807 | – | 22 | – | – | 15 000 | – | – |
1808 | 47 714 | 73 816 | 61 369 | 21 420 | 165 337 | 60 | – |
1809 | 105 541 | 221 398 | 238 412 | 74 862 | 582 920 | 3 905 | 1 227 038 |
1810 | 189 446 | 177 087 | 269 048 | 37 691 | 653 574 | 14 856 | 1 341 702 |
1811 | 110 235 | 148 458 | 141 473 | 19 433 | 623 751 | 158 | 1 043 508 |
1812 | 15 393 | 34 660 | 19 090 | 7 108 | 500 760 | 22 011 | 599 002 |
1813 | – | – | – | – | – | – | – |
1814 | 251 883 | 73 112 | 101 402 | 3 517 | 740 793 | 19 630 | 1 190 337 |
1815 | 123 857 | 63 928 | 86 401 | 11 822 | 424 962 | 10 697 | 721 667 |
1816 | 115 813 | 22 399 | 76 838 | 3 195 | 650 613 | 5 681 | 874 539 |
1817 | 155 162 | 9 782 | 69 847 | 35 | 531 496 | 1 958 | 768 280 |
1818 | 123 489 | 33 477 | 63 891 | 1 148 | 807 495 | 751 | 1 030 251 |
1819 | 130 752 | 24 675 | 81 638 | 1 899 | 673 632 | 2 597 | 915 193 |
1820 | 182 999 | 8 391 | 110 613 | 888 | 942 857 | – | 1 245 748 |
1821 | 285 156 | 11 627 | 145 576 | 20 | 632 714 | – | 1 075 093 |
Fonte: National Archives, Public Record Office, Exports from Great Britain by Countries, Customs, 4. |
Tabela 2. Exportação de algodão em rama para a Inglaterra em relação às exportações globais
Total oficial | Algodão | Porcentagem | |
---|---|---|---|
1807 | – | 15 000 | – |
1808 | – | 165 337 000 | – |
1809 | 1 227 038 000 | 582 920 000 | 47.51 |
1810 | 1 341 702 000 | 653 574 000 | 48.71 |
1811 | 1 083 194 000 | 623 751 000 | 57.58 |
1812 | 599 022 000 | 500 760 000 | 83.60 |
1813 | – | – | – |
1814 | 1 190 337 000 | 740 793 000 | 62.23 |
1815 | 721 667 000 | 424 962 000 | 58.89 |
1816 | 869 539 000 | 650 613 000 | 74.82 |
1817 | 768 280 000 | 531 496 000 | 69.18 |
1818 | 1 030 251 000 | 807 495 000 | 78.38 |
1819 | 915 193 000 | 673 632 000 | 73.61 |
1820 | 1 245 748 000 | 942 857 000 | 75.69 |
1821 | 1 075 093 000 | 632 714 000 | 58.85 |
Média | 65.8 | ||
Fonte: National Archives, Public Record Office, Exports from Great Britain by Countries, Customs, 4. |
A tabela 3 referente às exportações britânicas para o Brasil (Arruda, 2008, p. 58) é a contra face da tabela 2, pois espelha as importações coloniais brasileiras da Inglaterra. Revela os principais produtos de exportação da indústria têxtil britânica destinada ao mercado brasileiro: algodão, linho e lã. Demonstra que o Brasil era, sobretudo, um mercado para tecidos de algodão, seguindo-se a uma distância considerável em termos de valor os tecidos e manufaturas em lã e, numa escala residual, os produtos derivados do linho. A comparação entre os valores globais obtidos pela exportação mensurada em libra, a partir dos registros oficiais, explicita a hegemonia do algodão que soma 66.30% dos valores pagos à Inglaterra pelo mercado brasileiro, valores extremamente elevados que chegam a superar a casa dos dois milhões de esterlinos em determinados anos, muito acima dos valores recebidos dos ingleses pela exportação da matéria-prima em rama, fazendo do comércio britânico o principal responsável pelo déficit permanente da Balança de Comércio brasileira após a abertura dos portos, levemente compensada pelos superávits alcançados no comércio com Portugal.
Tabela 3. Exportações britânicas para o brasil (importações brasileiras da inglaterra), 1808-1821 (milhares de libras)
Algodão | Linho | Tecidos de lã | Reexportações britânicas para o Brasil | Total | |
---|---|---|---|---|---|
1808 | 1 413 000 | 47 000 | 480 000 | 172 000 | 2 112 000 |
1809 | – | – | – | 143 000 | – |
1810 | – | – | – | 332 000 | – |
1811 | – | – | – | 136 000 | – |
1812 | 1 557 000 | 23 800 | 223 000 | 86 000 | 1 889 800 |
1813 | – | – | – | – | – |
1814 | 1 081 000 | 44 300 | 205 000 | 93 000 | 1 423 300 |
1815 | 1 200 000 | 33 100 | 213 000 | 40 000 | 1 486 100 |
1816 | 1 225 000 | 110 000 | 237 000 | 20 000 | 1 592 000 |
1817 | 1 547 000 | 153 000 | 279 000 | 16 000 | 1 995 000 |
1818 | 2 121 000 | 194 000 | 379 000 | 32 000 | 2 726 000 |
1819 | 1 058 000 | 152 000 | 261 000 | 32 000 | 1 503 000 |
1820 | 1 384 000 | 201 000 | 240 000 | 46 000 | 1 871 000 |
1821 | 1 424 000 | 152 000 | 241 000 | 22 000 | 1 839 000 |
Fonte: National Archives, Public Record Office, Exports from Great Britain by Countries, Customs, 4. |
Esta é uma prova insofismável da importância estratégica que o algodão havia adquirido para a Inglaterra no contexto da revolução industrial e dos tempos convulsionados que o país atravessava na viragem do século xviii para o xix. É uma prova também da eficiência da política executada pela diplomacia inglesa com base nos princípios do imperialismo do comércio livre, pois a Inglaterra, sem dominar diretamente o Brasil, assumira o controle do seu mercado por vias indiretas, por via do imperialismo informal, tornando-se uma colônia exportadora de matérias-primas e consumidora de produtos transformados, uma clara antecipação dos mecanismos clássicos do neocolonialismo que preponderaria nas relações metrópole-colônia no decurso do século xix, certamente benéfico para os britânicos, mas extremamente ruinosos para as manufaturas portuguesas.
Na segunda metade do século xviii e, muito especialmente, em sua quadra final, as manufaturas portuguesas atingiram um nível significativo de desenvolvimento. Suas raízes remontam à política de industrialização estabelecida por Pombal, assentadas em bases muito mais sólidas do que as experiências fugazes do século anterior. Resultam de um projeto integrado que envolvia a um só tempo a indústria, a agricultura e o circuito comercial, interpretação essa que diverge dos diagnósticos clássicos sobre a política pombalina, a exemplo da esposada por Jorge Borges de Macedo (1982, p. 26). O estímulo à agricultura tornou-se o esteio da nova política econômica, com resultados surpreendentes no Brasil. Produtos para a reexportação do Reino (açúcar, cacau, tabaco), alimentos para a população metropolitana (arroz) e matérias-primas para as manufaturas (algodão, couros), enlaçam agricultura e indústria, tornando a caminhada rumo à industrialização uma possibilidade concreta. A criação de companhias de comércio privilegiadas fechava o circuito, porque aproximava os espaços coloniais metropolitanos, redesenhava uma nova configuração para o Império Luso-Brasileiro. Não se tratavam, pois, de medidas conjunturais. Eram ações conscientes e objetivas que tornavam a economia metropolitana ainda mais dependente do espaço colonial.
A diversificação da produção agrícola na colônia é um fato (Arruda, 1980). Se sua exportação para a metrópole produzia um déficit em favor da colônia, sua reexportação para outros países garantia saldos expressivos para Portugal (Novais, 1973, pp. 59-75), saldos traduzidos em recursos monetários, créditos, letras de câmbio, pagamento de importações e, por certo, investimentos no parque manufatureiro. Recursos tão valiosos que, nas décadas finais do século xviii, possibilitaram o superávit da balança comercial portuguesa em relação à inglesa, como já referimos anteriormente. Mais importante ainda foi o fato de que parte substancial das matérias-primas remetidas para Portugal, especialmente o algodão em rama, passaram a ser transformadas pelas tecelagens portuguesas, provocando um surto industrial respaldado, do lado do consumo, pela própria colônia, um mercado seguro por ser monopolizado. Mercado perfeito para quem, como Portugal, encontrava-se nos estágios preliminares da industrialização.
As importações de produtos das fábricas portuguesas realizada pela colônia brasileira entre 1796 e 1821 são a prova mais consistente de que as fábricas portuguesas não eram mera fantasia, como querem alguns historiadores portugueses, e que, mantendo-se o ritmo do crescimento alcançado, poderia transformar-se num processo irreversível de industrialização. As matérias-primas que rumavam para Portugal retornavam transformadas com valor agregado, acentuando-se a transferência de renda para a metrópole. As tabelas 4 e 5, que se seguem, demonstram que em todas as regiões brasileiras os produtos das fábricas portuguesas rivalizavam com os similares procedentes das nações estrangeiras, adquiridos por Portugal para abastecer a colônia. A representação percentual desse movimento demonstra que lanifícios, linifícios, sedas, metais e vários gêneros, produtos manufaturados procedentes dos países mais avançados, a exemplo da Inglaterra, representam 35.02% do total das importações coloniais, considerados na média de todas as regiões brasileiras. Mercadorias que são, ao mesmo tempo, reexportações portuguesas endereçadas à colônia, a saber, para o Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Pará, exclusive Paraíba e, desses portos redistribuídas para outras regiões brasileiras. Já os produtos das fábricas portuguesas correspondem a 28.22% do total das importações coloniais, na média das mesmas regiões citadas. Índices extremamente significativos, indicativos de que, até a abertura dos portos, uma parcela expressiva de todas as manufaturas importadas era produzida nas fábricas portuguesas, e que seu valor correspondia a quase 30% dos recursos despendidos para pagar a totalidade das importações coloniais, cabendo aos similares estrangeiros um pouco mais de 30%. Prova inconteste da existência de um processo de crescimento industrial em Portugal e, sobretudo, da importância vital do mercado colonial para sustentá-lo.
Se aceitarmos a ponderação de Valentim Alexandre (1993, p. 30), segundo a qual um número não quantificável de produtos que integram as listas de mercadorias importadas pela colônia oriundas da Inglaterra eram, na verdade, produzidas em Portugal, os números relativos às fábricas portuguesas seriam ainda mais expressivos. Se somarmos as importações de produtos industrializados, portugueses ou estrangeiros, a porcentagem atinge 63.2%, demonstrando a elasticidade do mercado consumidor da colônia neste momento, convertido num clássico buyers market. As demais rubricas, Mantimentos, Produtos da Ásia, Drogas e Vários Gêneros somavam 32.2%, dentre os quais apenas Mantimentos e Produtos da Ásia tinham maior expressão. Note-se que os gastos com alimentos evidenciam poder de consumo, porque se destinavam, sobretudo, aos ditos homens bons, livres, com poder aquisitivo mais elevado em relação à massa escrava da população.
Se isolarmos algumas regiões brasileiras em anos determinados, o potencial de crescimento das manufaturas portuguesas refletidos no consumo colonial fica ainda mais expressivo. No Rio de Janeiro, no ano de 1798, as importações das fábricas portuguesas bateram as importações oriundas de outros países por 42.2% a 30.8%; em 1803, por 40.4% a 29.7%. Se na Bahia a importação de manufaturados de outras nações vence sistematicamente os produtos oriundos da indústria portuguesa, nos anos 1800 e 1801 os percentuais tornam-se favoráveis às mercadorias portuguesas. Em Pernambuco, pelo contrário, constata-se nítida preferência pelos produtos das fábricas do Reino confirmada nos percentuais obtidos em 1797 e nos anos 1800-1804, com incidências excepcionais, como se deu em 1800, quando Pernambuco consumiu apenas 32.5% de manufaturados estrangeiros contra 43.1% da produção oriunda do Reino, como se pode depreender da análise da tabela 4. Nela, são comparadas as importações procedentes das nações estrangeiras reexportadas para a colônia, os produtos das fábricas portuguesas, os mantimentos, os produtos da Ásia e as Drogas, além do gráfico sobre as importações de ouro e prata, remessas monetárias compensatórias destinadas ao pagamento das exportações coloniais, ou sob a forma de peças de consumo suntuário.
Tabela 4. Participação percentual das regiões brasileiras na importação de Portugal
Fonte: Balança Geral do Commercio do Reyno de Portugal com os seus Domínios e Nações Estrangeiras, 1796-1811, Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, Brasil, e Instituto Nacional de Estatística, Lisboa.
Tabela 5. Representação porcentual das médias totais das importações brasileiras
Fonte: Balança Geral do Commercio do Reyno de Portugal com os seus Domínios e Nações Estrangeiras, 1796-1811, Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, Brasil, e Instituto Nacional de Estatística, Lisboa.
O perfil das relações econômicas implícitas nessas constatações revela um novo padrão de relacionamento, um patamar diferenciado de acumulação que evidencia, por sua vez, um novo tipo de colonização, cujos traços mais significativos somente se expressariam com toda nitidez no contexto do neocolonialismo afro-asiático na segunda metade do século xix, como já apontamos. A colônia brasileira transformara-se, destarte, no Prometeu que poderia desacorrentar a indústria portuguesa, não fora pela abertura dos portos brasileiros em 1808, cujo impacto se evidencia nas tabelas acima, pois é flagrante o recuo das entradas de manufaturas portuguesas em favor das estrangeiras, que, naquela conjuntura específica, significavam manufaturas inglesas. A importância deste fato é inquestionável. Representou o golpe definitivo nas pretensões industrializantes de Portugal. Interrompeu um processo a duras penas retomado, depois da experiência frustrada do século xvii, e que ainda não se consolidara suficientemente para ser capaz de resistir à perda do mercado privilegiado da colônia e a vanguarda tecnológica da Inglaterra.
Se em Portugal a abertura dos portos brasileiros impôs entraves à continuidade do crescimento industrial, o impacto sobre as novas indústrias francesas foi devastador.
Entre Portugal e Brasil, os vínculos políticos continuavam a ser muito fortes apesar de não haver mais a exclusividade econômica. O Brasil continuava a ser parte do império português, promovido à condição de Reino Unido. A rede comercial entre negociantes portugueses e brasileiros, por séculos instalada, continuava a operar. A forte corrente emigratória portuguesa não sofreu qualquer tipo de constrição. Equivale dizer, as exportações de matérias-primas continuavam a alimentar as manufaturas portuguesas e estas continuavam a fluir para a colônia, não mais, porém, com a mesma exclusividade ou intensidade. Mantiveram-se num patamar rebaixado e até mesmo voltaram a crescer depois que o mercado europeu se estabilizou e os ingleses recuperaram mercados tradicionais, sem jamais atingir o patamar alcançado antes da abertura dos portos. Mas isto não se deu com a França após a abertura dos portos brasileiros, ela que fora de longe o principal mercado para os produtos brasileiros, especialmente para o algodão.
O poderio marítimo dos ingleses teve efeitos contraditórios sobre o crescimento econômico da França. O fechamento dos portos europeus durante o bloqueio continental favoreceu o deslocamento das indústrias francesas em direção ao centro da Europa, movimento que representou a interiorização continental da economia francesa por deslocar-se rumo ao vale do Reno, afastando-se das regiões portuárias que, em consequência, entraram em declínio. Seja por conta das incursões inglesas, seja pela vontade de avançar sobre o mercado europeu (Viennet, 1947, pp. 43 e segs.). Dessa forma, podemos afirmar “que o enfraquecimento relativo, mas real das indústrias tradicionais, foi compensado pelo surgimento de indústrias novas que, no decurso da revolução, anunciavam um novo ‘reino industrial’: os têxteis de algodão, totalmente independentes da agricultura nacional e ligados a importações massivas e crescentes de matérias-primas” (Leon, 1974, p. 419).
Era essa a grande inovação industrial. Os têxteis de algodão. O verdadeiro motor do crescimento econômico da França naquele momento. Única aos olhos dos contemporâneos que a consideravam “fenomenal”, por ser capaz de desenvolver-se de forma inesperada num contexto internacional agressivo de embargos e bloqueios e, ao mesmo tempo, atender ao gosto dos consumidores, pois os franceses haviam aderido à moda dos tecidos de algodão por influência das importações asiáticas, sobretudo indianas. O elã industrialista era imenso, motivando Napoleão a condecorar o industrial Oberkampf, pioneiro na indústria algodoeira na França, oportunidade na qual proferiu a frase que traduz a importância estratégica desta indústria na batalha travada em duas frentes contra os ingleses: “Nós estamos ambos conduzindo a guerra contra os britânicos, mas a sua guerra é a melhor” (Heckscher, 1964, p. 272). Projeto econômico exitoso enquanto o projeto político-militar foi bem sucedido, consumando-se o arranque da indústria têxtil francesa fundamentada nas manufaturas de algodão. Um aparato instrumental com tendência a evoluir tecnicamente, sobretudo em momentos de alta de preços como aquele que se vivenciava em função da conjuntura excepcional, que acabava por estimular a produção em escala ampliada e, por via de consequência, a redução dos custos, fazendo crescer a margem de lucros e as possibilidades de reinvestimento.
De fato, a manutenção do fluxo contínuo de algodão bruto importado, e a consequente manutenção dos baixos preços da matéria-prima, era a condição sine qua non para garantir minimamente a competitividade da nascente indústria francesa em relação à inglesa já instalada e, até mesmo, em relação a centros manufatureiros de longa tradição existentes na Europa, como era o caso de Hamburgo. Quando, em 1807, o primeiro sinal de forte contração na entrada do insumo vital se anunciou, seus preços registram altas brutais: de 127% no algodão cru vindo do Oriente Próximo; de 134% no algodão de fibra longa originário de Pernambuco. Ato contínuo, indústrias de fiação fecharam suas portas e, somente na região de Troyes, 10 000 trabalhadores foram reduzidos à miséria pelo desemprego, número expressivo de trabalhadores que demonstra o elevado grau de desenvolvimento alcançado pela indústria francesa. Em localidades onde o crescimento industrial tinha sido vertiginoso, como nos territórios de Mulhausen na Alta Lorena, e para os quais o abastecimento de matéria-prima era absolutamente imprescindível, a crise foi ainda mais devastadora (Heckscher, 1964, p. 271). Em 1810, a crise industrial transformou-se numa crise financeira com tendência a generalizar-se para o conjunto da economia. Os efeitos nefastos do bloqueio marítimo se faziam sentir em todos os níveis da vida nacional. Apesar de protegida pelas medidas governamentais desde os inícios, a expansão das novas indústrias têxteis defrontou-se com a barreira intransponível da escassez da matéria-prima essencial.
Sem dúvida, as vicissitudes da grande indústria algodoeira francesa jaziam na perda de posição nos circuitos marítimos que a conectavam ao mundo das colônias. Os ingleses, vitoriosos em Trafalgar (Cannadine, 2006), controlavam quase metade da frota mercante mundial: exatos 42% (Maddison, 2001, p. 95). Sem a proteção militar adequada, os barcos mercantes franceses foram alijados do Atlântico; excluídos do Oceano Índico. Os portos continentais diretamente ligados a essas atividades tais como Bordeaux, Nantes, Le Havre, Marseille, entraram em declínio, abrindo mão de sua condição de portos internacionais para se converterem em pontos de escala na navegação de cabotagem nas costas francesas (Soboul, 1976). Regressão do poderio naval que reduziu drasticamente a área de atuação da marinha mercante e suas possibilidades de garantir o fluxo necessário de matérias-primas coloniais. Problema acusado por Napoleão, em 1809, quando afirmou que “seria melhor usar apenas lã, linho e seda, produtos de nosso próprio solo, e prescrever o algodão do continente para sempre, porque nós não temos colônias” (Heckscher, 1964, p. 277). Referência implícita à perda da colônia de Santo Domingo, no contexto da revolução francesa, que representara um duro golpe no império colonial francês.
Nestes termos, a pressão inglesa sobre Portugal, no sentido de forçar a transferência da família real portuguesa para o Brasil, significava mais do que a simples abertura dos portos brasileiros para seus produtos bloqueados no continente europeu. Significava a asfixiadas novas indústrias têxteis francesas. A tabela 6 e o gráfico 1, referentes à participação percentual dos principais compradores de produtos brasileiros através de Portugal, não deixam margem a dúvidas sobre a importância adquirida pela França no comércio colonial português. A partir de 1800 crescem as importações francesas do Brasil, superando gradativamente as importações italianas, inglesas e hamburguesas. A França, que recebia apenas 0.6% das exportações coloniais brasileiras em 1800, passou à liderança dos países importadores de insumos coloniais em 1804, quando absorveu 31.9% do total. Posição de liderança que preserva e amplia nos anos subsequentes chegando, em 1807, a 38.8% de tudo que foi exportado pela colônia. Quase o dobro do segundo colocado, a Itália, com 20.6% e, certamente, mais do que o dobro dos tradicionais líderes no consumo de efeitos coloniais brasileiros: Hamburgo e Inglaterra, com aproximadamente 17% cada um.
O gráfico 1 explicita a hegemonia crescente da França na importação de efeitos coloniais brasileiros. Hamburgo preserva o primeiro lugar entre os importadores durante a maior parte do período considerado, mas sua tendência é declinante e, exatamente oposta à da França, que ao findar o período, em 1808, consumia 77.9% de todas as exportações coloniais direcionadas por Portugal às nações estrangeiras, uma hegemonia absoluta que desaparece por completo no ano seguinte à abertura dos portos. Na tabela 7, referente às exportações de algodão brasileiro para as nações estrangeiras, comparando-se os índices da França e da Inglaterra, percebe-se que a condição inglesa de principal importadora da matéria-prima é superada pela França em 1804, quando esse país importou 323 951 arrobas contra 228.680 dos ingleses, importações francesas que se reduzem a 139 316 arrobas em 1808 e reduzidas a zero em 1809 (Arruda, 1980, pp. 300-307; 359 e ss).
Mais expressivos ainda são a tabela 8 e o gráfico 2, em que estão representados os valores em 1 000 réis das importações feitas pela França, na qual estão agrupados os produtos que, somados, perfaziam 92.12% da totalidade das aquisições francesas. O resultado é extremamente revelador, pois, como já se previa, o algodão é o carro chefe, responsável por metade (50.5%) de todas as aquisições; seguindo-se os couros em suas variedades (19.2%); açúcar branco e mascavo (11.62%); arroz, cacau e café (7.2%) e tabaco (3.6%). As matérias-primas industriais somam 69.7% e os alimentícios 18.82%, comprovando a estreita relação entre a colônia brasileira e a industrialização francesa.
Estavam certos, portanto, os historiadores franceses quando apontam o ano de 1807 como marco crítico do desenvolvimento da indústria têxtil na França, relacionando-o à interrupção do fluxo do algodão americano atribuído ao Bloqueio Continental (Godechot, 1972; Crouzet, 1966). Não lhes escapa que, no fundo, o império marítimo criado pela Inglaterra estava no âmago das dificuldades, convicção que levou o historiador Pierre Leon a afirmar: “sobre todos os terrenos, através de todos os mercados mundiais, a concorrência dos têxteis ingleses e das quinquilharias de Albion tornavam-se cada vez mais duras para os produtos franceses, do Extremo Oriente à bacia do Mediterrâneo, da Europa aos países além do Atlântico” (Leon, 1974, p. 421), um mercado consumidor de 200 milhões de habitantes que os ingleses souberam arrebatar valendo-se das armas tarifárias, dos bloqueios e das ações militares diretas.
Mesmo atribuindo à revolução francesa a responsabilidade pela interrupção desta primeira fase da industrialização –apesar de todo clima liberal que havia criado– Claude Fohlen (1973, pp. 19-20) reconhece a incapacidade dos governos revolucionários em proteger o império colonial por séculos preservado, a começar pela perda de Santo Domingo e dos escoadouros nos Estados Unidos, perdas estas que a tentativa de reservar o mercado europeu para a indústria francesa jamais foi capaz de compensar. Uma verdadeira catástrofe nacional produzida pela revolução francesa (Crouzet, 1966, p. 291), imediatamente refletida na balança comercial com as colônias cujo desempenho, que chegou a representar 18% do comércio exterior da França no final do século xviii, tornou-se residual (Romano, 1957, p. 1278).
Tabela 6. Representação percentual dos principais países consumidores de produtos brasileiros
1796 | 1797 | 1798 | 1799 | 1800 | 1801 | 1802 | 1803 | 1804 | 1805 | 1806 | 1807 | 1808 | 1809 | 1810 | 1811 | |
Hamburgo | 51 | 44.4 | 32.4 | 31 | 39.8 | 48.4 | 22.1 | 22.6 | 17.8 | 20.7 | 17.1 | 11.8 | - | - | - | - |
Inglaterra | 22.3 | 28.1 | 33.6 | 41 | 19.5 | 17.8 | 27.8 | 28.7 | 21.3 | 27 | 17.5 | 11.6 | 7.4 | 50.8 | 64.9 | 42.2 |
Itália | 19 | 16.5 | 21.7 | 17.3 | 25.7 | 20.7 | 20.9 | 21.3 | 16.8 | 18.5 | 20.4 | 20.6 | 7.2 | 32.1 | 15.1 | 34.9 |
França | 0.2 | 0.2 | 0.2 | - | 0.6 | 4.1 | 22.5 | 17.4 | 31.9 | 23.6 | 34.8 | 38.8 | 77.9 | - | - | - |
Holanda | 3.6 | 5.8 | 0.2 | 0.9 | 0.2 | 0.3 | 3.6 | 3.3 | 8.5 | 5.1 | 6 | 7.4 | - | - | - | - |
Prússia | 1.1 | 2.1 | 1.2 | 0.8 | 5.2 | 4.8 | 0.2 | 2.5 | 0.3 | 1.4 | 0.04 | - | - | - | - | - |
Outros | 2.8 | 2.93 | 10.7 | 9.0 | 9 | 3.9 | 2.9 | 4.22 | 3.4 | 3.7 | 4.22 | 9.81 | 7.53 | 17.1 | 20 | 22.9 |
Fonte: Balança Geral do Commercio do Reyno de Portugal com os seus Domínios e Nações Estrangeiras, 1796-1811, Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, Brasil, e Instituto Nacional de Estatística, Lisboa. |
Tabela 7. Exportação de algodão brasileiro para as nações estrangeiras (1796-1821) (milhares de réis)
Ano | Inglaterra | Castela | França | Rússia | Holanda | Áustria | Suécia | Prússia | Dinamarca | Hamburgo | Itália | EUA | Barbaria | Total |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1796 | 309 504 000 | 7 640 880 | – | 32 240 | 8 342 100 | – | 282 100 | – | – | 230 427 340 | 197 913 300 | – | 153 140 | 754 295 100 |
1797 | 1 289 184 000 | 6 067 200 | – | – | 14 428 800 | – | – | 1 872 000 | 15 676 800 | 590 332 800 | 14 7379 200 | – | 1 632 000 | 2 066 572 800 |
1798 | 2 886 170 496 | 9 716 459 | – | – | 1 123 357 | – | 7 064 410 | – | 40 730 377 | 529 865 493 | 30 597 002 | – | – | 3 505 267 594 |
1799 | 4 016 039 200 | 19 706 400 | – | – | 12 036 000 | – | 530400 | 1 917 600 | 4 515 200 | 105 386 400 | 2 733 600 | – | – | 4 162 864 800 |
1800 | 156 777 120 | 66 666 240 | 22 291 200 | – | – | – | 1 879 200 | 122 731 200 | 2 047 680 | 975 823 200 | 14 826 240 | – | – | 1 363 042 080 |
1801 | 2 392 827 904 | 3 988 608 | 255 493 504 | – | 4 748 608 | – | 1 479 936 | 109 021 952 | 5 257 984 | 718 743 552 | 34 844 672 | – | – | 3 526 406 720 |
1802 | 3 885 701 120 | 2 565 120 | 1 940 986 880 | – | 52 449 960 | – | 839 680 | 1 873 920 | – | 106 099 200 | 204 559 360 | – | – | 6 195 075 240 |
1803 | 3 192 060 960 | 17 487 360 | 1 581 148 800 | 30 856 320 | 10 179 840 | – | – | 41 659 200 | 38 586 240 | 172 333 920 | 86 713 440 | – | 285 120 | 5 171 311 200 |
1804 | 2 278 184 400 | 18 861 344 | 3 349 770 368 | 2 500 000 | 175 219 328 | – | 5 501 808 | 7 901 696 | 1 880 000 | 87 837 496 | 273 313 848 | – | – | 6 200 970 288 |
1805 | 3312941360 | 1 740 320 | 2 187 328 680 | 1 118 300 | 57 269 200 | – | 23 709 040 | 22 291 840 | 1 351 500 | 34 682 790 | 57 315 040 | – | – | 5 699 748 070 |
1806 | 2 061 641 760 | 59 709 800 | 3 563 459 520 | – | 44 257 600 | – | – | – | – | 85 579 520 | 13 0123 840 | – | – | 5 944 772 040 |
1807 | 1 131 186 240 | 370 149 120 | 3 536 918 720 | – | 325 290 240 | – | 1 082 880 | – | – | 17 493 120 | 375 793 920 | – | – | 5 757 914 240 |
1808 | 629 671 680 | – | 1 604 920 320 | – | – | – | – | – | – | – | 6 382 080 | – | – | 2 240 974 080 |
1809 | 862 405 440 | 10 280 960 | – | – | – | – | 583 680 | – | – | – | 12 677 120 | – | 1 044 480 | 886 991 680 |
1810 | 1 197 871 040 | 518 195 200 | – | – | – | – | – | – | – | – | 8 990 720 | – | – | 1 725 056 960 |
1811 | 143 979 510 | 68 267 040 | – | – | – | – | – | – | – | – | – | 3 964 800 | – | 216 211 350 |
1812 | 204 868 320 | – | – | – | – | – | – | – | – | – | 814 080 | – | – | 205 682 400 |
1813 | 146 586 240 | – | – | – | – | – | – | – | – | – | 2 825 280 | – | – | 149 411 520 |
1814 | 823 076 800 | 29 852 000 | 1 232 056 000 | – | 139 456 800 | – | – | 3 472 000 | – | 31 964 800 | 171 858 400 | – | – | 2 431 736 800 |
1815 | 850 551 600 | 581 461 600 | 1 068 930 560 | 7 883 840 | 194 176 480 | – | – | 2 419 680 | – | 34 812 720 | 229 824 160 | – | – | 2 970 060 640 |
1816 | 239 796 480 | 322 549 920 | 1 436 191 680 | – | 70 359 520 | – | – | – | – | 138 735 520 | 89 837 440 | – | – | 2297470560 |
1817 | 1 278 667 800 | 610 161 280 | 567 973 840 | – | 19 049 600 | 35 403 040 | – | – | – | 18 205 280 | 40 531 440 | – | – | 2 569 992 280 |
1818 | 655 460 800 | 571 046 240 | 954 403 000 | – | 8 003 120 | 36 487 040 | – | – | 547 200 | 125 916 080 | 90 752 320 | – | – | 2442615800 |
1819 | 27 421 920 | 605 584 960 | 484 246 880 | – | 5 996 000 | 91 878 400 | – | – | – | 68 313 760 | 200 680 320 | – | 1 007 680 | 1 485 129 920 |
1820 | 65 671 040 | 753 869 568 | 203 681 888 | 1 612 800 | 1 084 544 | 15 105 120 | 5 52 192 | 5 026 780 | – | 30 925 184 | 76 584 224 | – | – | 1 154 113 340 |
1821 | 89 767 072 | 23 447 616 | 253 254 336 | 67 328 000 | 4 233 600 | 55 749 696 | – | – | – | 4 249 120 | 35 166 848 | – | – | 533 196 288 |
Total | 34 128 014 30 | 4 679 015 24 | 24 243 056 18 | 111 331 50 | 1 147 704 70 | 234 623 30 | 42 953 13 | 320 187 87 | 110 592 98 | 4 107 727 30 | 2 523 037 89 | 3 964 80 | 4 122 42 | 71 656 883 79 |
Fonte: Balança Geral do Commercio do Reyno de Portugal com seus Domínios e Nações Estrangeiras (1796-1821), Biblioteca do Instituto Nacional de Estatística, Lisboa. |
Gráfico 1. Representação percentual dos principais países consumidores de produtos brasileiros
Fonte: Balança Geral do Commercio do Reyno de Portugal com os seus Domínios e Nações Estrangeiras, 1796-1811, Biblioteca Nacional do Rio de, Brasil, e Instituto Nacional de Estatística, Lisboa.
Gráfico 2. Representação absoluta dos principais produtos brasileiros exportados para a França (em milhares de réis)
Fonte: Balança Geral do Commercio do Reyno de Portugal com os seus Domínios e Nações Estrangeiras, 1796-1811, Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, Brasil, e Instituto Nacional de Estatística, Lisboa.
Tabela 8. Representação absoluta e percentual dos principais produtos brasileiros exportados para a França (milhares de réis)
Ano | Açúcar branco | Percentagem | Algodão | Percentagem | Açúcar mascavo | Percentagem | Tabaco | Percentagem | Couros secos, vaquetas couros salgados, atanados | Percentagem | Arroz cacau café | Percentagem |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1796 | - | - | - | - | - | - | 23 260 800 | 0.4 | - | - | - | - |
1797 | - | - | - | - | 1 888 450 | 0.02 | - | - | 14 631 660 | 0.1 | - | - |
1798 | 6 154 500 | 0.01 | - | - | - | - | - | - | 8 236 400 | 0.1 | 1 890 000 | 0.01 |
1799 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
1800 | 47 508 000 | 0.1 | 22 291 200 | 0.1 | 15 552 000 | 0.14 | - | - | - | - | 1 760 000 | 0.01 |
1801 | 82 005 904 | 0.2 | 234 335 232 | 0.6 | 12 825 100 | 0.12 | - | - | 141 303 000 | 1 | 32 486 000 | 0.2 |
1802 | 559 054 600 | 1.3 | 1 922 211 840 | 5.1 | 219 638 100 | 1.97 | 28 821 000 | 0.5 | 312 973 220 | 2.3 | 104 457 019 | 0.8 |
1803 | 131 816 760 | 0.3 | 1 581 360 000 | 4.2 | 51 114 750 | 0.46 | 49 462 400 | 0.8 | 119 943 800 | 0.9 | 102 767 812 | 0.8 |
1804 | 102 456 450 | 0.2 | 3 814 846 976 | 10.2 | 223 200 312 | 2 | 45 892 600 | 0.8 | 246 495 100 | 1.8 | 142 676 600 | 1.1 |
1805 | 128 652 090 | 0.3 | 2 120 286 200 | 5.6 | 207 854 530 | 1.87 | 24 367 500 | 0.4 | 452 543 865 | 3.3 | 213 682 160 | 1.6 |
1806 | 102 286 890 | 0.2 | 3 887 374 400 | 10.4 | 112 119 250 | 1.01 | 26 553 600 | 0.4 | 849 657 925 | 6.1 | 263 392 200 | 2 |
1807 | 99 912 450 | 0.2 | 3 779 400 960 | 10.1 | 92 757 000 | 0.83 | 13 399 400 | 0.2 | 509 921 100 | 3.7 | 85 175 800 | 0.7 |
1808 | 2 520 000 | 0.01 | 1 604 920 320 | 4.3 | - | - | - | - | 6 879 600 | 0.05 | - | - |
1809 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
1810 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
1811 | - | - | - | - | 23 786 815 | 0.21 | - | - | - | - | - | - |
Total | 1 262 367 64 | 3 | 18 967 027 128 | 50.5 | 960 736 307 | 8.62 | 211 757 300 | 3.6 | 2 662 585 670 | 19.2 | 948 287 591 | 7.2 |
Fonte: Balança Geral do Commercio do Reyno de Portugal com os seus Domínios e Nações Estrangeiras, 1796-1811, Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, Brasil, e Instituto Nacional de Estatística, Lisboa. |
O recurso à teorização é um instrumental indispensável para o conhecimento histórico. A análise crítica do período em questão demonstra os estreitos liames entre os países europeus envolvidos no processo de industrialização e o mundo das colônias. Nesse contexto, a trajetória histórica da distante colônia portuguesa no Atlântico Sul é ressignificada. Assume um papel destacado ao participar diretamente de um dos momentos de mais alta relevância para o desenvolvimento ulterior da civilização ocidental. Momento em que as colônias passam a jogar um papel central nas explicações para o arranque das industrializações, seja para contribuir com suas mercadorias e mercados consumidores para que as iniciativas empreendidas se consumassem no centro do sistema, seja para bloquear processos aos quais estavam ligadas por força de sua integração no mercado mundial.
O final do século xviii assinala um momento crucial da história da colonização moderna, pois marca o início da vinculação direta das entidades coloniais ou nacionais com os países em fase acelerada de crescimento e desenvolvimento, sua primeira e verdadeira integração no mercado mundial (Arruda, 1986, p. 301). Seja dos Estados Unidos, cujo mercado foi decisivo no arranque industrial britânico (Price, 1979, p. 225); seja das ilhas açucareiras das Antilhas que lançaram os holandeses à liderança do segundo Sistema Atlântico (Emmer, 1998, p. 10); seja do Brasil, que propiciou a Portugal aproximar-se dos umbrais da industrialização e da nova forma de exploração colonial típica do neocolonialismo (Alexandre, 1993, p. 73); seja, no sentido negativo, dos obstáculos interpostos à França ao seu desenvolvimento pela perda de seu império colonial (O’Brien, 1998, p. 29).
Impensável, portanto, tratar as experiências de crescimento econômico nos países centrais de forma isolada, pois fazem parte, metrópoles e colônias, de um mesmo processo de acumulação do capital, que tende a transformar todos os espaços disponíveis em mercados, cada vez mais integrados pelo circuito do dinheiro (Arruda, 1991, p. 420), cujo fulcro de acumulação tende a ser carreado para os polos hegemônicos, criando a inevitável diferenciação entre os first commers e os late commers, originando uma categoria fantasmagórica, os nevercommers, eternos emergentes que talvez jamais viriam a cumprir seu destino e alcançar um lugar no rol dos países desenvolvidos.
A corrente que perpassa o processo de industrialização em sua primeira fase, que convencionamos denominar a época da revolução industrial, ata de modo singular colônias e metrópoles, repondo em termos adensados suas experiências históricas específicas, que incluíram, ex ante ou ex post, um movimento político de natureza propriamente social e política, que nos relança ao debate sobre a dialética entre revoluções e crescimento econômico, entre política e economia. Sua apreensão exige uma prise globale. A revolução industrial inglesa não é um fenômeno isolado ou o fruto de uma especial dotação divina, como se os ingleses fossem criados para serem o homo sapiens da industrialização, insinuação feita por David Landes (1994, p. 224). Muito menos algo que, de um ponto de vista estritamente ontológico, simplesmente “não aconteceu”, pois teria se resumido a uma “série de eventos, num certo espaço de tempo, em localidades conhecidas, que os historiadores acharam conveniente abençoar com um nome”: o de revolução industrial, como quer Joel Mokyr (1993, p. 2). Devaneios e niilismos que em nada contribuem para a compreensão do fenômeno histórico recoberto pela denominação consagrada.
Em sua configuração insular, apresenta-se como um processo desigual e combinado, porque se fez na convivência dinâmica entre formas arcaicas e formas modernas de produção. Se na longa duração se apresenta como um processo desequilibrado porque combinava fases de crescimento econômico lento com acelerações moderadas (Crafts, 1985), na média duração os momentos de aceleração tornam-se mais perceptíveis, mais nítidos por seus impactos sociais, explicitando a mudança no seio da continuidade, a revolução no bojo da evolução. Momentos de aceleração fundamentais porque estabelecem um novo patamar ao qual se projeta o sistema produtivo, compassando-se às transformações qualitativas na organização social, na ação das forças políticas representadas no Parlamento, na emergência padrões culturais que estabelecem uma nova linguagem por via da qual se expressam as significações. Exatamente o panorama histórico que se observa na Inglaterra quando recortamos na longa duração uma quadra temporal precisa, aquela que corresponde às décadas finais do século xviii, anos 1780 em diante. Período no qual a dinâmica do sistema econômico repousava sobre a indústria têxtil do algodão, um setor vital que não se viabilizava exclusivamente pela ação de condições endógenas, pois dependia do mercado externo, sobretudo colonial, seja para o fornecimento da matéria-prima estratégica, seja por alavancar o consumo das manufaturas produzidas.
Historiadores de nomeada oscilam em suas interpretações sobre a revolução industrial. Patrick O’Brien (1982, 1998), por exemplo, reconhece o lugar de destaque ocupado pela indústria algodoeira na Inglaterra ao longo de dois séculos, mas recusa o ano marco de 1760 como referencial cronológico que sinaliza o arranque da industrialização, plenamente assumido por uma plêiade de historiadores, sob o argumento de que o mesmo teria se iniciado no mínimo uma centúria antes, nos idos de 1660, explicitando sua adesão ao gradualismo imperante nas hostes dos especialistas na temática de formação econômica. Porém, logo a seguir, no mesmo texto, pondera que no ano de 1760 a indústria têxtil britânica, lastreada no setor algodoeiro, constituía-sena primeira concentração fabril do planeta, excluindo-se a Índia, por representar a “manufatura mecanizada mais completa em termos de volume de fios, tecidos e têxteis acabados, manufaturados parcial ou inteiramente a partir das fibras de algodão” (O’Obrien, Griffiths e Hunt, 1991, p. 395). Ou seja, o sistema manufatureiro britânico alcançara um nível de desenvolvimento significativo, um padrão qualitativo diferenciado vis a vis aos padrões pré-existentes. Caracterização esta que nos remete de volta ao significado do ano 1760, previamente recusado, mas, neste passo, aceitocomo marco simbólico do processo de transformação da indústria britânica em sua trajetória rumo à industrialização madura, por nela reconhecer um diferencial qualitativo, uma ruptura na escala temporal que interrompe o gradualismo em favor da aceleração industrial. Se o primeiro olhar apontava para uma evolução, o segundo reconhece a revolução industrial. Independentemente da definição que se prefira, é forçoso reconhecer a contribuição do algodão em rama oriundo da periferia do sistema para que as mudanças delineadas se verificassem, especialmente da longínqua colônia brasileira.
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Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, caixas 492 e 493, códices 156 e 157.
Balança Geral do Commercio do Reyno de Portugal com os seus Domínios e Nações Estrangeiras, 1777-1818, Instituto Nacional de Estatística (Lisboa) e Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.
Customs, 4 to 16. Exports and Imports from Great Britain by Countries. Public Record Office/National Archives.
Dropmore Papers, vol. cccxxxi, add. 59285, dated before 25/june/1806. The British Library Manuscripts Room.
Robert Walpole to Lord Greenville, 12 de outubro de 1791, PRO:FO 6/14.
José Jobson de Andrade Arruda
Licenciado en Historia (1966) y doctor en Historia Moderna (1973), ambos grados por la Universidad de São Paulo. Actualmente es catedrático del Departamento de Historia y del programa de posgrado en Historia Económica de la Facultad de Filosofía, Letras y Ciencias Humanas de la Universidad de São Paulo y profesor titular del Instituto de Economía de la Universidad Estatal de Campinas. Su campo de investigación es la historia de Brasil, en especial, la historia moderna y contemporánea, con énfasis en la historia económica y la historiografía. Correo electrónico: jobson.a@uol.com.br
∗ Projeto de Pesquisa CNPq (2009-2015), O Brasil na Revolução Industrial (1790-1850), pesquisador 1A. Agradeço as valiosas sugestões oferecidas pelos pareceristas que em muito contribuíram para o aprimoramento do trabalho; o esmero de Luís Otávio Pagano Tasso na formatação do artigo e a prestimosa revisão de Leandro Vizin Villarino.↩
Documentos pertencentes ao Dropmore Papers, v. cccxxxi, add. 59285, before June, 25th. 1806. The British Library Manuscripts Room, Londres.↩
Documentos pertencentes ao National Archives, Public Record Office, Customs 4 to 16, Exports and Imports from Great Britain by Countries, 1808-1821, Londres.↩